Com a decadência da segurança do
voto eletrônico, a Holanda foi o primeiro país do
mundo a banir as urnas eletrônicas utilizadas naquele
país e fabricadas pela empresa Nedap. As urnas brasileiras
vêm sendo fabricadas pela multinacional Diebold.
É provável que a Holanda tenha dado um exemplo para o
mundo, sobretudo para o Brasil.
Antes das eleições de novembro
de 2006, a fundação holandesa denominada
wijvertrouwenstemcomputersniet, ou seja, "não confiamos em
computadores", iniciou uma campanha e um sério debate sobre
os riscos do voto eletrônico na Holanda, levando o governo a
criar, em dezembro de 2006, duas comissões para investigar o
processo eleitoral. Para aumentar a desconfiança da
população, em outubro de 2006 um grupo de
hackers holandeses mostrou como se poderiam fraudar as
urnas eletrônicas.
Há poucos dias, uma das
comissões, presidida pelo ministro Korthais Altes,
apresentou seu relatório, o qual foi motivo de
comemoração por parte da fundação acima
citada. Conclusão principal: o voto de papel
(cédulas) é preferível ao voto
eletrônico, uma vez que torna possível qualquer
recontagem de votos, além de ser mais transparente. Contudo,
na prática, é reconhecido que há problemas com
a contagem de votos de papel. Porém, qualquer fraude numa
contagem de votos de papel pode ser verificada e a fraude de urnas
eletrônicas, que poderá ser maior, dificilmente
é percebida. Portanto, o grande benefício do voto em
cédula de papel é o de que o resultado de uma
eleição não depende de armazenar votos em
memória eletrônica – a qual se torna quase
impossível de verificar, como no caso das urnas
eletrônicas.
Maior
segurança nas eleições
Para reforçar ainda mais a
insegurança do voto eletrônco, um juiz holandês
declarou há poucos dias que o uso de urnas eletrônicas
na Holanda foi ilegal. Com esta decisão, até parece
que o juiz confirmou o que a fundação acima citada
quis informar a sociedade holandesa: "Não confiamos em
computadores." Ora, se as máquinas de votar são
inseguras, é mais do que ilegal adotá-las para
registrar votos numa eleição.
O governo holandês já declarou
que as orientações da Comissão serão
aceitas e o voto eletrônico será banido no
país. Com isto, a Holanda se junta aos países que
estão exigindo maior segurança nas
eleições. Na Califórnia, Estados Unidos, o
voto eletrônico já foi basicamente rejeitado. No Reino
Unido, a Comissão eleitoral deseja parar todos os projetos
pilotos sobre voto eletrônico. A Irlanda, por sua vez,
rejeitou as urnas eletrônicas por serem inseguras.
Québec e Itália decidiram esquecer o uso de
computadores em eleições. Com o que aconteceu na
Holanda, a Alemanha já começou a questionar a
utilização de urnas eletrônicas.
Muitos
negócios, pouca transparência
No Brasil, depois de dez anos de propaganda
sobre a segurança das urnas eletrônicas, a maioria da
população ainda acredita nelas, apesar de duros
protestos de alguns poucos especialistas e acadêmicos.
São desconhecidas as iniciativas de tornar o sistema de
votação eletrônica no Brasil mais seguro e
transparente. Por outro lado, dificilmente o Brasil terá as
condições econômicas de manter um sistema mais
transparente e seguro, no sentido que as urnas eletrônicas
possam ser auditadas, verificadas e dotadas da capacidade de
imprimir o voto. O custo social é muito elevado.
Então, o que fazer? Voltar ao passado?
Se é para não se confiar nos
computadores, talvez a saída para o Brasil seja a de adotar
uma solução ou um sistema mais simples, seguro e
transparente. É só adotar a proposta holandesa:
vota-se em cédulas de papel e contam-se os votos
através de leitura óptica. Em resumo, vota-se em
cédulas e contam-se os votos eletronicamente.
Mesmo banindo o voto eletrônico na
Holanda, o governo não deixa de ser criticado e considerado
incompetente pelos holandeses, por não ter considerado que
as tecnologias existentes não permitem ainda uma
votação segura. Ademais, foram gastos milhões
com uma tecnologia que só trouxe frustações
para a sociedade. Isto vem confirmar o que se percebe neste mundo
das tecnologias: muitos negócios e pouca
transparência, participação e democracia.
p
Por José Rodrigues Filhop
Nota
minha: No Brasil, desde que foi instituído o voto
eletrônico, especialistas nessa questão iniciaram uma
luta - até agora inglória - para alertar os eleitores
brasileiros. O site onde estão reunidas as
informações sobre nossas urnas inseguras é
www.votoseguro.org. Lá você
também encontra o texto completo do livro "Fraudes e
Defesas" que já está esgotado. A Democracia
corre riscos enormes quando sabemos da pouca idoneidade que ronda
nossa política.
Tinho
Seg 05 Nov 2007 23:03