Toca da Cathy

As políticas de inclusão digital, que estimulam o uso de computadores nas escolas, podem estar gravemente equivocadas, de acordo com um estudo realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A pesquisa mostra que o uso de computadores para fazer tarefas escolares está relacionado ao pior desempenho dos alunos – principalmente entre os mais pobres e mais jovens.

O trabalho, publicado na revista Educação e Sociedade, foi coordenado por Jacques Wainer, do Instituto de Computação, e por Tom Dwyer, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. A equipe utilizou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2004.

“Existe hoje uma posição dominante favorável ao uso do computador nas escolas, como se ele estivesse associado a uma melhoria uniforme no desempenho do aluno. Mas constatamos que ocorre o contrário: entre alunos da mesma classe social os que sempre usam têm pior desempenho”, disse Wainer à Agência FAPESP.

Do ponto de vista de políticas públicas, o estudo aponta que é preciso entender melhor o fenômeno do impacto dos computadores nas notas dos alunos antes de defender a inclusão digital baseada na distribuição de tais equipamentos.

“Idéias como a de dar um laptop para cada criança parecem péssima opção, principalmente considerando que ele piora o desempenho escolar entre as crianças mais pobres. Corremos o risco de transformar a inclusão digital em uma exclusão educacional”, afirmou Wainer.

Segundo ele, a pesquisa foi derivada do Mapa da Exclusão Digital, publicado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro em 2003. O documento apontava um melhor desempenho no Saeb entre os estudantes que tinham computador em casa.

“O documento dava um argumento favorável às políticas de inclusão digital. Mas havia problemas metodológicos: em geral quem tem computador em casa são os alunos mais ricos, que normalmente têm melhor desempenho. Para eliminar esse viés resolvemos considerar a classe social e focar no uso para tarefas escolares”, explicou.

O Saeb de 2004, segundo Wainer, prestava-se ao propósito, uma vez que incluía uma pergunta sobre a freqüência com que os alunos utilizavam o computador para tarefas escolares: nunca, raramente, de vez em quando e sempre.

“Usamos esses dados sobre alunos de 4ª e 8ª série do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio e pudemos avaliar a variação do desempenho nas provas de matemática e português de acordo com a classe econômica, dividida em sete estratos”, explicou o professor do Instituto de Computação da Unicamp.

Os resultados mostraram que, na 4ª série, os estudantes de classe alta que usaram raramente o computador para as tarefas tiveram, em média, 15 pontos a menos do que os que nunca o fizeram – tanto em português quanto em matemática.

Dentre os mais pobres os que usaram o computador, mesmo raramente, tiveram nota pior do que os que nunca usaram, com uma diferença média de 25 pontos em português e 15 pontos em matemática. “O resultado mais importante, no entanto, surgiu quando os estudantes disseram sempre usar o computador. Entre esses, não importou a classe social ou disciplina, o desempenho foi sempre pior do que entre os que nunca usaram”, disse Wainer.

Entre os alunos da 8ª série, o quadro foi semelhante, mas houve uma melhora na prova de português entre os alunos que usaram raramente o computador. Em matemática, a diferença não foi significativa. “Mesmo assim, na 8ª série os mais pobres que usaram raramente ainda se saíram pior do que os que nunca usaram. Entre os mais ricos, os alunos que usaram raramente estiveram um pouco melhor do que os que não usaram”, contou.

Em matemática, para a maioria das classes sociais da 8ª série, os alunos que usaram raramente o computador se saíram melhor do que os que nunca o fizeram. “Por outro lado, quem usou sempre teve desempenho pior do que os que nunca usaram, em todos os casos”, destacou Wainer. Todos os dados passaram por teste de significância estatística, para eliminar o chamado ruído estatístico.

Segundo Wainer, a pesquisa constata apenas estatisticamente que os alunos que sempre usam o computador para suas tarefas têm pior desempenho. Mas não há dados para explicar por que o uso intenso piora as notas e por que o efeito é mais grave entre crianças de classes sociais mais baixas.

“Só podemos especular sobre os motivos. Para conhecê-los será preciso que outros especialistas utilizem ferramentas diferentes para realizar estudos qualitativos. O importante é destacar que os resultados são coerentes com outros estudos internacionais”, afirmou.

O pesquisador destaca que a avaliação de que o computador é uma ferramenta neutra é equivocada. “Como o computador é bom para nós, professores, por exemplo, tendemos a achar que ele é útil para todos. Mas ele não é uma solução mágica para a educação”, disse.

Para ler o artigo Desvendando mitos: os computadores e o desempenho no sistema escolar, de Jacques Wainer e outros, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

Fonte: Agência FAPESP - Por Fábio de Castro

Mesmo liderando a América Latina junto ao México nas conexões banda larga e na penetração absoluta de celulares, o Brasil é apenas a 81ª nação em relação de telefones por habitantes, segundo o estudo "Information Economy Report 2007-2008", divulgado pela Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (Unctad, da sigla em inglês) no início de janeiro.

Segundo os dados, 52,9% da população brasileira tem celulares, aumento de 14,4% em comparação aos 46,3% registrados em 2005.

O número, idêntico ao Cazaquistão, com quem o Brasil divide a posição, não é suficiente, porém, para que o país fique à frente de nações como Tailândia (71ª), Argentina (49ª) e El Salvador (79ª).

Luxemburgo aparece como líder da lista, com 151,9 aparelhos por cada grupo de 100 habitantes, seguido pela Lituânia (138), Montenegro (132,5) e Hong Kong (129,8).

Caso se apóie em dados recentemente fornecidos pelo IBGE e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a penetração dos 120,9 milhões de celulares entre os 186,1 milhões de brasileiros teria relação de 64%.

No ranking referente a internet, o Brasil melhora um pouco, atingindo a 72ª posição com cerca de 22,6 brasileiros em cada grupo de 100 com acesso online, aumento de 15,6 % em relação aos 19,5 de 2005.

Em internet, o país tem penetração melhor que países como Argentina (78ª), México (79ª) e Uruguai (75ª), mas ainda perde na comparação com Líbano (64ª), Israel (63ª) e Polinésia Francesa (67ª).

De maneira geral, o estudo chamou a atenção para o abismo digital que continua a separar países ricos dos em desenvolvimento, mesmo com o sucesso de iniciativas de inclusão digital nestes últimos.

Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados na construção de redes para interligação dos municípios brasileiros, além de redes locais que popularizem o acesso à internet, caso o projeto de lei do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) seja aprovado pela Câmara.

A proposta faz adequações à redação da Lei 9.998/00, que institui o Fust, tornando a aplicação dos recursos mais abrangente. Ela também define que as licitações destinadas a aplicar os recursos do fundo serão regidas pela Lei das Licitações (8.666/93), sendo permitida a participação de todos os fornecedores que puderem executar o projeto, e não apenas as prestadoras de serviços de telecomunicações.

O deputado usa o exemplo do programa Interlegis (que permite a interligação das casas legislativas federal, estaduais e municipais) como um exemplo a ser seguido pelas outras esferas de poder. "As prefeituras poderiam ter um choque de gestão significativo caso dispusessem de uma rede similar à Interlegis conectando os municípios brasileiros", acredita Lustosa. "Além disso, uma infra-estrutura desse tipo seria facilmente integrável às bases de dados dos executivos federal e estaduais, gerando um rico fluxo de informações essenciais para um acréscimo de eficiência e eficácia no trato da coisa pública."

Na avaliação de Lustosa, essa rede municipal pode também ser aberta à população e garantir a universalização da internet no Brasil, principalmente nos municípios menores e mais pobres.

O projeto tramita anexado ao projeto de lei do deputado Vander Loubet que trata da promoção da inclusão digital. Os textos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: TI Inside com informações da Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que torna obrigatória, até 2013, a universalização do acesso a redes digitais de informação, inclusive à internet, em estabelecimentos de ensino de todo o país. A medida deve alcançar tanto instituições públicas quanto particulares, do ensino básico até o superior. A proposta obriga ainda a oferta de um computador com acesso à internet, em cada turno da escola, para cada dez alunos.

A exigência passa a constar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei 9.394/96. O projeto altera ainda a lei que instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para estipular que 75% dos recursos arrecadados pelo Fundo, de 2008 a 2013, sejam aplicados no acesso a redes digitais.

A reserva de recursos para implementação das redes beneficia também instituições de saúde e bibliotecas públicas. O atendimento já era previsto na legislação do Fust (Lei 9998, de 2000), porém não havia a previsão de aplicação de recursos mínimos.

Na mesma margem de 75% se enquadra outra finalidade do fundo: a redução do valor das contas de serviços de telecomunicações dos estabelecimentos de ensino e das bibliotecas, especialmente dos freqüentados pela população carente.

O projeto será analisado por uma comissão especial. Se aprovado, segue para a votação no plenário.

Fonte: TI Inside, com informações da Agência Câmara

FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, recheado com recursos vindos de mais uma contribuição aos cofres da União (1% de todas as contas de telefone), até hoje não colocou um centavo em projetos de universalização. Uns dizem que essa dinheirama vai para superavit primário, outros cochicham finalidades ainda menos honestas. Pesquei a notícia que segue na TI Inside, que a redigiu com informações da Agência Câmara. Vamos ver se a Deputada Luiza Erundina consegue emplacar seu projeto, é tudo o que mais desejo! Afinal são bilhões de reais que deveriam ser injetados na inclusão digital.

Fust poderá ser usado para ampliar acesso a internet

Em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), determina que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para garantir o acesso a qualquer serviço de telecomunicações, principalmente à internet.

A deputada defende a universalização do acesso à rede de computadores e argumenta que atualmente a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) e a Lei 9.998/00, que criou o Fust, prevêem a utilização dos recursos do fundo apenas para universalizar os serviços de telefonia.

"O acesso à internet é o serviço cuja universalização é urgente, por seus reflexos na educação, na saúde, na cultura, na economia, em todos os campos da atividade humana", defende Erundina. "De imediato, o uso mais importante dos recursos do Fust é na melhoria da educação brasileira. O projeto que apresentamos permite que o governo aplique anualmente até 100% dos recursos do fundo em educação."

A proposta também define o Ministério das Comunicações, e não mais a Anatel, como o órgão de implementação dos programas, projetos e atividades que empregam recursos do Fust. Ainda segundo o projeto, 50% da arrecadação anual do Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel) serão destinados ao Fust. Erundina argumenta que a arrecadação anual do Fust, cerca de R$ 800 milhões, apesar de expressiva, não é suficiente para promover a universalização dos serviços de telecomunicações e uma efetiva inclusão digital.

O projeto propõe ainda que os municípios que implantarem sistemas de acesso à internet recebam outorgas gratuitas do serviço e da freqüência necessária para a implantação do sistema. Essas providências, na avaliação da deputada, vão regularizar várias situações, uma vez que muitas prefeituras municipais já disponibilizam gratuitamente o serviço de acesso à internet aos cidadãos sem a devida licença da Anatel.

A proposta também determina que o Poder Executivo elabore um plano nacional de inclusão digital da população brasileira após a publicação da lei. Este plano deverá levar em consideração, entre outros pontos, o estímulo à entrada de novos prestadores de serviço de conexão de alta velocidade, de forma a permitir ampla competição.

A matéria tramita em caráter conclusivo, em conjunto com o projeto de lei que trata da promoção da inclusão digital. Os textos serão analisados pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.