Justiça diz que candidatos não podem se promover na web.
Determinações da Justiça eleitoral sobre o uso da internet atingiram as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB), que concorre à prefeitura de São Paulo, e de Manuela D´Ávila (PCdoB), candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS).
Em São Paulo, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral, determinou que Alckmin retire de sua página de campanha na internet vídeos veiculados no site YouTube e deixe de instalar links para que o usuário possa acessar essas imagens.
"A página do candidato não pode ser relacionada com outros sites gratuitos, como forma de extensão da propaganda eleitoral", diz o juiz.
A decisão, em caráter liminar, é fruto de representação da coligação São Paulo no Rumo Certo, de Gilberto Kassab (DEM).
O juiz rejeitou, no entanto, como pretendia a representação, que a campanha de Alckmin retire as imagens do próprio YouTube.
"Não há como ser verificada a responsabilidade dos representados na inserção dos vídeos contidos na página da internet conhecida como YouTube e tampouco é possível a retirada coercitiva desses vídeos daquele site", afirma o juiz, mencionando a liberdade de expressão como garantia pela manutenção dos vídeos hospedados no YouTube.
A assessoria de Alckmin informou que os links foram retirados preventivamente, quando a representação foi impetrada na semana passada.
Em Porto Alegre, a liminar da Justiça eleitoral foi mais longe ao determinar a retirada de uma comunidade do Orkut e de um vídeo do YouTube relacionados à candidata Manuela d´Ávila por considerar que veiculam material de campanha da deputada à prefeitura.
A decisão de sexta-feira do juiz Ricardo Hermann da 1ª zona eleitoral foi tomada a partir de uma representação do Ministério Público Eleitoral.
Segundo a assessoria do TRE-RS, o juiz entendeu que, pelas normas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos podem ter uma única forma de exibição na Internet. A equipe de Manuela alega dificuldades para cumprir a decisão.
"Não fomos nós que criamos a comunidade no Orkut e teremos dificuldades técnicas para retirar", disse Gustavo Alves, assessor de comunicação de Manuela.
Além da comunidade no Orkut e do vídeo no YouTube citados na liminar, existem outras duas comunidades e vários vídeos disponíveis sobre Manuela. Ela possui ainda dez perfis no Orkut e uma página oficial de seu mandato como deputada.
Oficialmente, nenhum seria de responsabilidade de sua campanha, mas a candidatura da jovem deputada comunista reconhece a Internet como um poderoso aliado. O desafio é adequar as ferramentas à legislação eleitoral.
"Estamos investindo tudo o que é possível, dentro da rigidez desta legislação, para disponibilizar o máximo de informações para o eleitor", disse Alves.
- Senhor Juiz, como assim o site na internet do candidato não pode apontar para outros inks? a internet é uma rede de links. Não existe isso de ficar estático na internet. Estamos na web 2.0 e EXIGIMOS poder debater virtualmente na internet sobre os candidatos, quaisquer que sejam. Para esse juiz aconselho um passeio básico pela campanha do Obama na internet para ver em quantas redes sociais ele está trabalhando.
- O candidato Geraldo Alckmin não é dono da comunidade no Orkut. Portanto a comunidade não pode ser deletada ao bel pazer de um juiz que não entende nada de internet.
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