Mais provedores de internet, mais lojas de
discos e DVDs, mais videolocadoras e menos livrarias. O Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem
o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações
Básicas Municipais (Munic), que traça um perfil
cultural das cidades do País.
Os municípios com provedores de internet aumentaram 178% no
período de sete anos. Estavam presentes em 16,4% dos
municípios em 1999, primeiro ano da pesquisa, e atingiram
45,6% em 2006. O número de cidades onde há lojas de
discos e DVDs cresceu 73,8% em relação ao mesmo
período, chegando a 59,8% dos municípios. Aqueles com
videolocadoras subiram 28,3% - a presença foi ampliada para
82% das cidades. Também aumentaram os municípios com
museus (+41,3%), teatros ou salas de espetáculos (+54,7%) e
bibliotecas públicas (+16,8%). Mas houve queda de 15,5% no
número de cidades com livrarias no mesmo período.
Isso não significa, para o IBGE, que esteja ocorrendo
necessariamente redução da venda de livros porque
“o comércio se diversificou para bancas, supermercados
e para a internet”.
As rádios comunitárias foram pesquisadas pela
primeira vez em 2006. Elas podem ser ouvidas em quase metade
(48,6%) dos 5.564 municípios do País, superando as
estações comerciais locais FM (em 34,3% das cidades)
e AM (em 21,2%). A TV aberta ainda tem a maior cobertura, presente
em 95,2% dos municípios, embora tenha ocorrido uma pequena
redução em relação a 1999
(-3,2%).
No país, só 4,2% das cidades têm secretaria
municipal exclusiva para a cultura, o que para o IBGE revela o
“lugar ainda marginal do setor”. Dos municípios
do País, 42,1% admitiram não ter uma política
cultural formulada. Foi destinado R$ 1,5 bilhão para a
cultura em 2006, correspondente a 0,9% do total das receitas
municipais arrecadadas - proporcionalmente, é mais que o
0,8% aplicado pelo governo federal no setor.
No País, 83,8% das cidades disseram ter orçamento
exclusivo para a cultura, mas grande parte dos recursos é
absorvida por funções administrativas. Só 5,1%
têm Fundo Municipal. A região que mais destinou
recursos para o setor foi a Nordeste (1,2% do total da receita).
Norte e Sul informaram ter destinado 0,8%; e Sudeste e
Centro-Oeste, 0,9% e 0,6%, respectivamente.
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, admitiu ontem que a
pesquisa tem “um certo gosto amargo”. No
quinto ano à frente da pasta, Gil ainda pleiteia no governo
a aplicação de 1% do orçamento federal na
cultura, meta recomendada pela Unesco. Segundo ele, a cultura deve
chegar a 0,9% em 2008. “A cultura ainda não
tem a percepção que deveria ter por grande parte do
grande conjunto brasileiro, passando por governos,
população, instituições de ensino e
meio empresarial”, disse Gil.
O ministro afirmou que “há um enorme vazio de
gestão cultural no País”, ao comentar a falta
de estruturas e políticas de cultura nas cidades.
Gil defendeu que mais municípios criem leis de incentivo
à cultura, com renúncia fiscal, atraindo o
empresariado. Só 5,6% das cidades declararam ter
legislação de incentivo. Na Região Sudeste, 8%
dos municípios têm legislação de
incentivo, ante 0,6% no Nordeste.
Por: Felipe Werneck e
Alexandre Rodrigues no jornal O Estado de
São Paulo (18-09-2009)
